
Em Defesa
da Fé
A vida cristã é uma batalha espiritual. Esta é a defesa da igreja, da família e da liberdade de culto na maior Câmara do país.
“Porque não temos que lutar contra carne e sangue, mas, sim, contra os principados, contra as potestades, contra os príncipes das trevas deste século, contra as hostes espirituais da maldade, nos lugares celestiais.”Efésios 6:12 — ACF
A nossa luta é espiritual, e o inimigo nem sempre vem de frente. Por isso a presença de homens e mulheres de Deus nos espaços de poder se tornou tão necessária: alguém precisa vigiar a brecha.

As Vitórias
Conquistas que aliviaram o peso sobre cada templo de São Paulo, transformando o que era risco escondido em amparo garantido na lei.
Barulho de culto não vira multa
Um critério vago de “sossego público” poderia autorizar a polícia a entrar em igrejas, casas ou locais de culto, interrompendo cultos ou células, com risco de multa e até de fechamento do templo.
Incluímos os locais de culto entre as exceções de ruído: o som natural da adoração não pode ser tratado como infração.
Renovação do AVCB com menos custo
A renovação anual do alvará do AVCB exigia processos caros e burocráticos, que consumiam tempo e recursos da obra.
Tornamos autodeclaratórias algumas exigências da renovação anual do alvará, mantendo a segurança e resultando em menos custos para as igrejas.
Perdão de dívidas antigas de IPTU
Cobranças anteriores à Emenda 116/2022 pesavam havia anos sobre igrejas pequenas e grandes.
Garantimos a remissão dessas dívidas quando o imóvel é usado como templo, incluindo templos alugados e débitos de qualquer tempo, com solicitação feita por documentos simples.
Isenção de IPTU para templos de qualquer culto
Sem a isenção consolidada, salões de culto, casas pastorais, anexos, estacionamentos e imóveis alugados poderiam ser tributados, drenando recursos da obra.
Consolidamos e ampliamos a isenção para templos de qualquer culto, alcançando também imóveis alugados, anexos, estacionamentos e casas pastorais.
Templo não é casa de shows: banheiros femininos
Obrigava a instalar mais banheiros femininos que masculinos, inclusive em locais de culto, gerando obras e custos sem necessidade real.
Demonstramos que a dinâmica de uma igreja difere da de casas de shows, e a exigência deixou de recair sobre os templos.
Garantia da panfletagem evangelística
A Lei Cidade Limpa proibia a distribuição de folhetos nas ruas, atingindo diretamente jornais, panfletos e periódicos cristãos.
Incluímos exceção para os materiais ligados à liberdade de expressão e de crença: a pregação nas ruas segue protegida por lei.

As “Raposinhas”
Pequenas e de aparência inofensiva, entram pela brecha e, quando ninguém as enfrenta a tempo, viram lei. Foi preciso apanhá-las uma a uma. “Apanhai-nos as raposas, as raposinhas, que fazem mal às vinhas.” — Cantares 2:15
Multa por alimentar quem tem fome: refeições à população de rua
Previa multa para entidades que distribuem refeições a pessoas em situação de rua, atingindo o braço social da igreja com aparência de ordenamento urbano.
Conseguimos isentar as instituições religiosas e, depois, o arquivamento do projeto: punir quem alimenta o próximo contraria o interesse público.
Mais uma obra cara sobre o templo: combate a incêndios em carros elétricos
Sob a justificativa de segurança, exigia equipamentos específicos de combate a incêndio, recaindo sobre as igrejas como custo de adequação.
Considerando que as igrejas são locais de permanência por menos tempo, entre outros critérios técnicos, dialogamos e o projeto foi retirado.
Trocar a frota inteira da igreja: frota híbrida ou elétrica obrigatória
Obrigava quem opera 10 ou mais veículos a manter frota híbrida ou elétrica, alcançando vans e ônibus de igrejas e obras sociais.
Aprovamos substitutivo que isentou as organizações religiosas e sem fins lucrativos, cuja contrapartida é social.
Bicicletários obrigatórios nos templos
Obrigava as igrejas a construir bicicletários, mais uma obra e mais um custo sem relação com a missão do templo.
Dialogamos sobre o texto e retiramos a obrigação sobre as instituições religiosas.
Outras ameaças
Adaptações geriátricas (PL 750), poltronas de aleitamento (PL 289) e novos critérios de ruído (PL 76): pequenas exigências que, somadas, significavam obras, custos e risco de autuação para cada templo.
Retiramos o PL 750 de pauta, excluímos os templos do PL 289 e assumimos a relatoria do PL 76 para evitar ônus às igrejas.

Ataques Diretos
Projetos que tratam a fé bíblica como delito e tentam impor a ideologia de gênero. Respeitamos cada pessoa; defendemos a criança e o direito da família de crer e de ensinar.
com tema de ideologia de gênero ou correlatos foram obstruídos ou alterados pela atuação direta do mandato.
Respeitamos cada ser humano, qualquer que seja a sua orientação sexual. A nossa atenção se volta para a criança, que não tem como se defender de pautas que não cabem à sua idade, e para o direito da família de educar os filhos segundo a própria fé.
A fé tratada como crime: convênios com a prefeitura
Bastaria uma decisão administrativa classificando a pregação como homofóbica para impedir igrejas e escolas confessionais de firmar convênios e receber recursos públicos por até cinco anos, sem direito de defesa.
Barramos os dispositivos de punição ideológica. A fé não pode ser tratada como crime, nem a igreja condenada antes de ser ouvida.
Pregar a Bíblia viraria “homotransfobia”
Critérios vagos de “homotransfobia” permitiriam enquadrar a igreja, inclusive pela recusa, fundamentada na fé, de celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Barramos o projeto na CCJ antes que avançasse, impedindo que a convicção de fé fosse tratada como crime.
Cartazes LGBT nas igrejas
Obrigava a fixar cartazes de temática de gênero em locais públicos, inclusive igrejas, sob pena de multa, perda de alvará e até prisão do pastor caso a pregação fosse considerada ofensiva.
Impedimos o prosseguimento: o Estado não pode obrigar a igreja a anunciar o que contraria a sua doutrina.
O racismo religioso com lado escolhido
Criava um programa de combate ao “racismo religioso” que poderia penalizar o cristão por crer de forma diferente e por ensinar, com base na Bíblia, que o povo de Deus se afaste da feitiçaria e da idolatria. Não nos opomos a ninguém; cremos e orientamos segundo a Palavra.
Reequilibramos o texto para englobar todas as religiões de forma isonômica.
Querer dizer o que a igreja pode falar: selo “Igreja acessível”
Sob o selo “Igreja acessível a todos”, exigia “linguagem não discriminatória” dentro dos cultos, colocando o poder público para decidir o que a fé pode afirmar.
Retiramos os artigos que abriam essa porta, preservando a acessibilidade sem entregar ao Estado o controle da mensagem.
A estrutura pública a serviço da ideologia: capacitação de gênero na saúde
Tornava obrigatória uma capacitação anual sobre pauta de gênero para profissionais da saúde, usando a máquina pública para impor uma agenda ideológica.
Derrubamos a proposta na CCJ pela maioria dos votos contrários.
A tentativa de reviver o projeto barrado: homotransfobia
Logo após o PL 117 ser barrado, surgiu um novo texto sobre “proteção à vítima de homotransfobia”: a mesma proposta com outra justificativa.
Acompanhamos a tramitação e o projeto foi arquivado em janeiro de 2025, ao fim da legislatura.
Vigilância que não dorme
Observatório restritivo do racismo religioso, ideologia de gênero na Lei de Economia Solidária, cotas por gênero no serviço público e conteúdos impróprios nas escolas seguem testando as brechas.
Vetamos a parte ideológica da Lei 17.587, combatemos as cotas do PL 119 e acompanhamos de perto os demais.

Iniciativa
Não basta resistir. Apresentamos e aprovamos projetos que protegem ativamente a criança, a família e a liberdade de crença.
Escola sem ideologia de gênero
Proíbe o ensino da ideologia de gênero nas escolas, devolvendo à família o direito de orientar os filhos. Somos coautores também do projeto contra o ensino da linguagem neutra.
Infância protegida
Proíbe o uso de dinheiro público em eventos que promovam a sexualização infantil.
As crianças em primeiro lugar
Proíbe a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos frequentados por crianças e adolescentes na cidade.
Consciência e crença protegidas
Garante aos templos a liberdade de definir o uso dos banheiros pela definição biológica de sexo, resguardando a consciência e a fé.
Igrejas que não fecham
Reconhece as instituições religiosas como serviço essencial, impedindo o fechamento dos templos em qualquer tempo.
Semana da Família Tradicional SP
Valoriza, no calendário da cidade, a família como base da sociedade.
Templo de Salomão como patrimônio
Inclui o Templo de Salomão na lista de bens turísticos de valor excepcional permanente do Município.
Contra a intolerância religiosa
Proíbe o financiamento público a apresentações artísticas que promovam intolerância religiosa.

Defenda junto a obra de Deus.
A vinha é grande e as raposinhas não descansam. Essa vigilância só se sustenta quando o povo de Deus caminha junto.
Vamos defender juntos os valores cristãos.
Acompanhe o trabalho
Sansão Pereira