Sansão Pereira
Mandato Sansão Pereira · Câmara de São Paulo

Em Defesa
da Fé

A vida cristã é uma batalha espiritual. Esta é a defesa da igreja, da família e da liberdade de culto na maior Câmara do país.

“Porque não temos que lutar contra carne e sangue, mas, sim, contra os principados, contra as potestades, contra os príncipes das trevas deste século, contra as hostes espirituais da maldade, nos lugares celestiais.”
Efésios 6:12 — ACF

A nossa luta é espiritual, e o inimigo nem sempre vem de frente. Por isso a presença de homens e mulheres de Deus nos espaços de poder se tornou tão necessária: alguém precisa vigiar a brecha.

Capítulo 01 · A obra protegida

As Vitórias

Conquistas que aliviaram o peso sobre cada templo de São Paulo, transformando o que era risco escondido em amparo garantido na lei.

PL 403/2026 · Liberdade de culto

Barulho de culto não vira multa

⚠ Se fosse aprovado

Um critério vago de “sossego público” poderia autorizar a polícia a entrar em igrejas, casas ou locais de culto, interrompendo cultos ou células, com risco de multa e até de fechamento do templo.

✓ Nossa atuação

Incluímos os locais de culto entre as exceções de ruído: o som natural da adoração não pode ser tratado como infração.

PL 1446/2025 · Burocracia anual

Renovação do AVCB com menos custo

⚠ O risco

A renovação anual do alvará do AVCB exigia processos caros e burocráticos, que consumiam tempo e recursos da obra.

✓ Nossa atuação

Tornamos autodeclaratórias algumas exigências da renovação anual do alvará, mantendo a segurança e resultando em menos custos para as igrejas.

PL 1432/2025 · Dívidas antigas

Perdão de dívidas antigas de IPTU

⚠ O risco

Cobranças anteriores à Emenda 116/2022 pesavam havia anos sobre igrejas pequenas e grandes.

✓ Nossa atuação

Garantimos a remissão dessas dívidas quando o imóvel é usado como templo, incluindo templos alugados e débitos de qualquer tempo, com solicitação feita por documentos simples.

PL 1130/2025 · Tributação dos templos

Isenção de IPTU para templos de qualquer culto

⚠ O risco

Sem a isenção consolidada, salões de culto, casas pastorais, anexos, estacionamentos e imóveis alugados poderiam ser tributados, drenando recursos da obra.

✓ Nossa atuação

Consolidamos e ampliamos a isenção para templos de qualquer culto, alcançando também imóveis alugados, anexos, estacionamentos e casas pastorais.

PL 733/2020 · Obra obrigatória

Templo não é casa de shows: banheiros femininos

⚠ O risco

Obrigava a instalar mais banheiros femininos que masculinos, inclusive em locais de culto, gerando obras e custos sem necessidade real.

✓ Nossa atuação

Demonstramos que a dinâmica de uma igreja difere da de casas de shows, e a exigência deixou de recair sobre os templos.

PL 428/2022 · Lei 17.841/2022 · Evangelismo nas ruas

Garantia da panfletagem evangelística

⚠ O risco

A Lei Cidade Limpa proibia a distribuição de folhetos nas ruas, atingindo diretamente jornais, panfletos e periódicos cristãos.

✓ Nossa atuação

Incluímos exceção para os materiais ligados à liberdade de expressão e de crença: a pregação nas ruas segue protegida por lei.

Capítulo 02 · Quando o inimigo entra pela brecha

As “Raposinhas”

Pequenas e de aparência inofensiva, entram pela brecha e, quando ninguém as enfrenta a tempo, viram lei. Foi preciso apanhá-las uma a uma. “Apanhai-nos as raposas, as raposinhas, que fazem mal às vinhas.” — Cantares 2:15

PL 445/2023 · Assistência social

Multa por alimentar quem tem fome: refeições à população de rua

⚠ Se fosse aprovado

Previa multa para entidades que distribuem refeições a pessoas em situação de rua, atingindo o braço social da igreja com aparência de ordenamento urbano.

✓ Nossa atuação

Conseguimos isentar as instituições religiosas e, depois, o arquivamento do projeto: punir quem alimenta o próximo contraria o interesse público.

PL 385/2025 · Custo de engenharia

Mais uma obra cara sobre o templo: combate a incêndios em carros elétricos

⚠ Se fosse aprovado

Sob a justificativa de segurança, exigia equipamentos específicos de combate a incêndio, recaindo sobre as igrejas como custo de adequação.

✓ Nossa atuação

Considerando que as igrejas são locais de permanência por menos tempo, entre outros critérios técnicos, dialogamos e o projeto foi retirado.

PL 174/2024 · Frota obrigatória

Trocar a frota inteira da igreja: frota híbrida ou elétrica obrigatória

⚠ Se fosse aprovado

Obrigava quem opera 10 ou mais veículos a manter frota híbrida ou elétrica, alcançando vans e ônibus de igrejas e obras sociais.

✓ Nossa atuação

Aprovamos substitutivo que isentou as organizações religiosas e sem fins lucrativos, cuja contrapartida é social.

PL 458/2022 · Obra obrigatória

Bicicletários obrigatórios nos templos

⚠ Se fosse aprovado

Obrigava as igrejas a construir bicicletários, mais uma obra e mais um custo sem relação com a missão do templo.

✓ Nossa atuação

Dialogamos sobre o texto e retiramos a obrigação sobre as instituições religiosas.

PL 750/2007 · PL 289/2021 · PL 76/2024

Outras ameaças

⚠ Se fossem aprovados

Adaptações geriátricas (PL 750), poltronas de aleitamento (PL 289) e novos critérios de ruído (PL 76): pequenas exigências que, somadas, significavam obras, custos e risco de autuação para cada templo.

✓ Nossa atuação

Retiramos o PL 750 de pauta, excluímos os templos do PL 289 e assumimos a relatoria do PL 76 para evitar ônus às igrejas.

Capítulo 03 · Quando o gigante se levanta

Ataques Diretos

Projetos que tratam a fé bíblica como delito e tentam impor a ideologia de gênero. Respeitamos cada pessoa; defendemos a criança e o direito da família de crer e de ensinar.

~40 projetos

com tema de ideologia de gênero ou correlatos foram obstruídos ou alterados pela atuação direta do mandato.

O nosso princípio

Respeitamos cada ser humano, qualquer que seja a sua orientação sexual. A nossa atenção se volta para a criança, que não tem como se defender de pautas que não cabem à sua idade, e para o direito da família de educar os filhos segundo a própria fé.

PL 47/2025 · A igreja acusada de homofobia

A fé tratada como crime: convênios com a prefeitura

⚠ Se fosse aprovado

Bastaria uma decisão administrativa classificando a pregação como homofóbica para impedir igrejas e escolas confessionais de firmar convênios e receber recursos públicos por até cinco anos, sem direito de defesa.

✓ Nossa atuação

Barramos os dispositivos de punição ideológica. A fé não pode ser tratada como crime, nem a igreja condenada antes de ser ouvida.

PL 117/2024 · Criminalização da pregação

Pregar a Bíblia viraria “homotransfobia”

⚠ Se fosse aprovado

Critérios vagos de “homotransfobia” permitiriam enquadrar a igreja, inclusive pela recusa, fundamentada na fé, de celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

✓ Nossa atuação

Barramos o projeto na CCJ antes que avançasse, impedindo que a convicção de fé fosse tratada como crime.

PL 736/2021 · Propaganda imposta

Cartazes LGBT nas igrejas

⚠ Se fosse aprovado

Obrigava a fixar cartazes de temática de gênero em locais públicos, inclusive igrejas, sob pena de multa, perda de alvará e até prisão do pastor caso a pregação fosse considerada ofensiva.

✓ Nossa atuação

Impedimos o prosseguimento: o Estado não pode obrigar a igreja a anunciar o que contraria a sua doutrina.

PL 182/2024 · Racismo religioso

O racismo religioso com lado escolhido

⚠ Se fosse aprovado

Criava um programa de combate ao “racismo religioso” que poderia penalizar o cristão por crer de forma diferente e por ensinar, com base na Bíblia, que o povo de Deus se afaste da feitiçaria e da idolatria. Não nos opomos a ninguém; cremos e orientamos segundo a Palavra.

✓ Nossa atuação

Reequilibramos o texto para englobar todas as religiões de forma isonômica.

PL 346/2025 · O Estado controlando o púlpito

Querer dizer o que a igreja pode falar: selo “Igreja acessível”

⚠ Se fosse aprovado

Sob o selo “Igreja acessível a todos”, exigia “linguagem não discriminatória” dentro dos cultos, colocando o poder público para decidir o que a fé pode afirmar.

✓ Nossa atuação

Retiramos os artigos que abriam essa porta, preservando a acessibilidade sem entregar ao Estado o controle da mensagem.

PL 591/2021 · Pauta de gênero compulsória

A estrutura pública a serviço da ideologia: capacitação de gênero na saúde

⚠ Se fosse aprovado

Tornava obrigatória uma capacitação anual sobre pauta de gênero para profissionais da saúde, usando a máquina pública para impor uma agenda ideológica.

✓ Nossa atuação

Derrubamos a proposta na CCJ pela maioria dos votos contrários.

PL 694/2024 · A mesma ameaça com outro nome

A tentativa de reviver o projeto barrado: homotransfobia

⚠ Se fosse aprovado

Logo após o PL 117 ser barrado, surgiu um novo texto sobre “proteção à vítima de homotransfobia”: a mesma proposta com outra justificativa.

✓ Nossa atuação

Acompanhamos a tramitação e o projeto foi arquivado em janeiro de 2025, ao fim da legislatura.

PL 704/2023 · Lei 17.587/2021 · PL 119/2021 · PL 33 e 1146/2025

Vigilância que não dorme

⚠ Frentes em aberto

Observatório restritivo do racismo religioso, ideologia de gênero na Lei de Economia Solidária, cotas por gênero no serviço público e conteúdos impróprios nas escolas seguem testando as brechas.

✓ Nossa atuação

Vetamos a parte ideológica da Lei 17.587, combatemos as cotas do PL 119 e acompanhamos de perto os demais.

Capítulo 04 · Da defesa à iniciativa

Iniciativa

Não basta resistir. Apresentamos e aprovamos projetos que protegem ativamente a criança, a família e a liberdade de crença.

Autoria
PL 520/2021

Escola sem ideologia de gênero

Proíbe o ensino da ideologia de gênero nas escolas, devolvendo à família o direito de orientar os filhos. Somos coautores também do projeto contra o ensino da linguagem neutra.

Protocolado
PL 527/2021

Infância protegida

Proíbe o uso de dinheiro público em eventos que promovam a sexualização infantil.

Coautoria
PL 751/2021

As crianças em primeiro lugar

Proíbe a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos frequentados por crianças e adolescentes na cidade.

Autoria
PL 528/2023

Consciência e crença protegidas

Garante aos templos a liberdade de definir o uso dos banheiros pela definição biológica de sexo, resguardando a consciência e a fé.

Aprovada na pandemia
Lei 17.647/2021

Igrejas que não fecham

Reconhece as instituições religiosas como serviço essencial, impedindo o fechamento dos templos em qualquer tempo.

Autoria
PL 529/2021

Semana da Família Tradicional SP

Valoriza, no calendário da cidade, a família como base da sociedade.

Autoria
PL 594/2023

Templo de Salomão como patrimônio

Inclui o Templo de Salomão na lista de bens turísticos de valor excepcional permanente do Município.

Autoria
PL 228/2025

Contra a intolerância religiosa

Proíbe o financiamento público a apresentações artísticas que promovam intolerância religiosa.

A vinha precisa de vigias

Defenda junto a obra de Deus.

A vinha é grande e as raposinhas não descansam. Essa vigilância só se sustenta quando o povo de Deus caminha junto.

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Vamos defender juntos os valores cristãos.

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